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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:01
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:05
Presos e Esperança
A obrigação da APAC não é ser fiel à Polícia, à Justiça ou ao Governo, mas sim aos presos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:20
Genuína discriminação dos presos pobres
Existe base legal para autorizar o preso gravemente enfermo a cumprir pena em sua residência (LEP, art. 117)?
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:57
TJSP mantém condenação de envolvidos em esquema de ingresso de drogas em penitenciária
Réus utilizavam visitantes de presos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
A salvaguarda dos presos provisórios
Edimar Edson Mendes Rodrigues. Graduado em Direito. Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Serviço Social (UFPE). Professor do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA). Técnico Judiciário do TJPE.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 15:00
Cadeia está proibida de receber novos presos
Unidade prisional precisa passar por reformas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:22
Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos
Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:20
Júri de torcidas termina com seis condenações
Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.
Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 13:30
Prefeitos são presos por fraude em licitação
O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:25
Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos
Quem é condenado criminalmente de forma definitiva tem seus direitos políticos suspensos, em razão do disposto no art. 15, III, da CP
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:55
Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos
Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 20:52
Mais de 18 mil presos sairão em SP
Tornozeleiras eletrônicas monitorarão presos na saída temporária
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:04
Companhia aérea indenizará passageiros por transtornos causados após cancelamento de voos
Clientes ficaram presos na cidade de escala.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado
Réus foram presos quando tentavam fugir.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:08
"Saidinha" de presos: menos ideologia, mais racionalidade
Por Rafa Zimbaldi