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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:52
Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas
Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Adicionais - Integram ou não o salário?
Júlio Cezar Dalcol. Advogado, Professor Universitário. Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:53
Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos
Adicionais habitualmente recebidos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:09
Pedido de vista suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais
Em discussão está a incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Baixa na CTPS. Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico.
Parcelas rescisórias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo civil. Ação de cobrança. Remessa necessária e apelação cível.
Salários e adicionais de férias atrasados.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 14:13
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2018 - 10:22
Auxiliar que ajuizou reclamação com pedido idêntico já feito à Justiça do Trabalho é condenado por litigância de má-fé
Ele ajuizou ações trabalhistas solicitando indenização em razão das horas extras suprimidas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:32
Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 09:14
Eletricista não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
Ao negar provimento a embargos do trabalhador, a SDI-1 manteve a condenação somente ao pagamento do adicional de periculosidade, pelo trabalho em manutenção de redes elétricas.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 12:35
Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:55
Empresa é condenada a indenizar trabalhador readaptado pelo não pagamento de adicionais previstos em norma interna
A magistrada considerou que o trabalhador readaptado faz jus às parcelas concedidas antes da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:05
Acordos coletivos de trabalho. Remuneração mínima por nível e regime (RMNR).
Verbas dedutíveis para cálculo do complemento de RMNS. Adicionais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:00
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Condenação em parcelas vincendas.
Não cabe ao julgador a condenação ao pagamento de horas extras com fundamento em presunção, e relativa a período futuro e incerto, uma vez que as horas extras são verificadas a cada mês e as condições de trabalho são suscetíveis de mudança.