Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40
Normas coletivas.
Contribuições relativas a não-associados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:59
Regulamentação das normas coletivas.
Redução de carga horária para os professores de escolas particulares no Estado de Minas Gerais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:25
Terceirização Ilícita. Normas Coletivas. Diferença Salarial
Agravo de Instrumento.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:48
Normas Coletivas: um “terno sob medida”
Por Flávio Federici, da TMB Advogados.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:27
Acordo tripartite. Invalidade.
Empresa. Pagamento. Diferenças salariais. Normas coletivas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:45
Validade das negociações coletivas.
Horas in itinere.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 09:04
TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas
A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 14:47
TST confirma suspensão de ações que contestam normas coletivas na Justiça Trabalhista
Para alguns ministros, decisão afeta até 60% dos processos em trâmite na Justiça Trabalhista. Caso discute se é legal norma coletiva que limita direito trabalhista que não está na Constituição.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:23
Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
A Segunda Turma do TST deu provimento ao recurso de revista do Banco Nossa Caixa para isentar a empresa da obrigação de pagar determinadas parcelas ao pessoal inativo
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:37
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:44
Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador
O direito está garantido em normas coletivas da categoria.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 17:08
Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 16:34
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .
Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 03:00