Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:48
Cliente paga por adulteração em medidor
Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:20
Empresa deve comprovar fraude em medidor
A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil para cobrir custas judiciais e honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de cobrança. Energia elétrica.
Alegação de fraude no medidor. Perícia em processo administrativo.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:16
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:13
Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança
Alegação de cerceamento de defesa.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia
A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:52
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:01
Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone
A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:00
Cemig não poderá cobrar multa
Medidor com defeito fazia com que do consumo fosse menor
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:18
Consumidor é condenado por fraudar medidor de energia
A decisão partiu da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela Companhia e que reformou a sentença original, a qual declarava inexistência de débito a ser pago pelo usuário.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:36
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:54
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 16:25
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor. Energia elétrica. Negativa da concessionária de proceder à alteração contratual postulada pelo usuário, ante a existência de débitos pretéritos discutidos em outro processo judicial.
Fornecimento de energia elétrica. Adulteração no medidor. Cobrança de débito. Valores discutidos em juízo. Corte.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:59
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
A decisão é da Quinta Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:49
Justiça anula cobrança por fraude inexistente em medidor de energia
Segundo a decisão, baseada em perícia, não houve a irregularidade apontada pela concessionária.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:29
Justiça nega indenização devido a fraude em medidor de energia
Ficou provado que a consumidora é a responsável pelas irregularidades apontadas, não havendo, inclusive, que se falar em indenização por danos morais como também defendido por ela
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Fraude em medidor de energia afasta direito a indenização
A decisão manteve a sentença dada em 1º grau.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:43