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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:20
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Blog Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:43
Diferenças nas leis entre Brasil e Portugal devem ser observadas por quem deseja migrar
A advogada Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43
Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional
Advogada especialista em Direito Internacional e Direito Sucessório, Marielle Brito, recebe casos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:19
Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:19
Número de mulheres na construção civil cresceu 120% em dez anos
Áreas consideradas predominantemente masculinas, como a construção civil, registram um número cada vez maior de trabalhadoras mulheres.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado ministra palestra sobre criptoativos em evento em SP
Felipe Américo Moraes, autor do livro Bitcoin e Lavagem de Dinheiro, é um dos convidados da Crypto House of Commons (CHOC).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:13
Empresa de cosméticos ganha processo que impede o uso de marca com nome similar
A BeautyColor saiu vitoriosa contra a DutyColor, que não poderá mais utilizar esse nome ou qualquer outro símbolo que faça referência à empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 14:14
Conhecida advogada de Curitiba é condenada por estelionato na venda de precatórios
Essa é a primeira condenação criminal da advogada, mas o número de pessoas lesadas pode ser muito maior.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:40
A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas
O artigo científico em questão trata da possibilidade de aplicações da Responsabilidade Civil nas relações afetivas horizontais atípicas, relações estas não abarcadas pelo ordenamento jurídico. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar as espécies de relações afetivas horizontais atípicas, bem como a possível incidência do instituto da Responsabilidade Civil em tais relações
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 12:15
Vai viajar de van com a família nas férias? Saiba o que é preciso verificar
Transportadoras precisam ter termo de autorização emitido por órgãos oficiais, além da inspeção veicular em dia.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 17:00
Morte de Marielle - Execução com viés Político?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Por Rodrigo Augusto Prando
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 11:51
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, para a quebra do sigilo de dados armazenados, de forma autônoma ou associada a outras informações pessoais, a autoridade judiciária não é obrigada a indicar previamente as pessoas que estão sendo investigadas, até porque o objetivo da medida é justamente proporcionar a identificação de usuários do serviço ou de terminais utilizados.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:09
Dra. Marielle Brito esclarece mitos e verdades sobre direito e planejamento sucessório
diversos atritos no seio familiar. No entanto, em entrevista, a Dra. Marielle Brito, advogada
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 14:40
Google deve remover 16 vídeos do YouTube que ofendem a honra de Marielle Franco
Magistrada entendeu que 16 vídeos extrapolam a liberdade de expressão determinada pela CF/88.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:36
Operação Élpis traz esperança para esclarecer assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Para especialista, tem que chegar ao mandante, descobrir a motivação e punir aqueles que de alguma maneira participaram ou se locupletaram do crime.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 10:32
Negado habeas corpus em favor de investigado pela morte da vereadora Marielle
O preso foi transferido do sistema estadual para um presídio federal, com o objetivo de preservar as investigações. Para a defesa, a transferência não foi justificada.