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Fonte: Marielle Borges de Abreu

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

O artigo científico em questão trata da possibilidade de aplicações da Responsabilidade Civil nas relações afetivas horizontais atípicas, relações estas não abarcadas pelo ordenamento jurídico. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar as espécies de relações afetivas horizontais atípicas, bem como a possível incidência do instituto da Responsabilidade Civil em tais relações

  RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a possibilidade de reparação cível nas relações afetivas horizontais atípicas em decorrência da prática de dano. Para tanto, faz-se necessário traçar a evolução histórica da responsabilidade civil, demonstrando os seus elementos constitutivos, para que se possa conhecer de forma pormenorizada o instituto da Responsabilidade Civil e verificar sua possível aplicabilidade nas relações afetivas horizontais atípicas. A figura do dano também será ...

Palavras-chave: Responsabilidade civil Relações afetivas atípicas Dano Reparação