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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:07
Irresponsabilidade Fiscal!
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), busca prevenir e corrigir toda situação que prejudique o equilíbrio entre receitas e despesas públicas, objetivando combater fraudes, corrupção, desperdício e outros elementos perniciosos aos interesses da sociedade
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:11
Irresponsabilidade empresarial aumenta os desafios da LGPD no Brasil
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, muitos empresários e gestores não dão a devida importância ao assunto, resultando em multas e uma adequação forçada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Violação do art. 535 do CPC. Não-ocorrência. Súmula n. 284/STF.
Deficiência na fundamentação. Irresponsabilidade da recorrente. Súmula n. 7/STJ.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45
Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho
Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para tomarem providências em relação ao fato de o filho não comparecer às aulas
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Culpados, ciclista e caroneiro têm negada indenização em batida no trânsito
Desembargador considera irresponsabilidade por parte do ciclista e nega o pedido de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:09
Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios
O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:52
O polêmico Novo Código Florestal é tema da entrevista da semana no M.A
"Que o Brasil tem a missão de produzir alimentos para o mundo é a maior falácia veiculadas ao som da irresponsabilidade legislativa."
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:37
Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado
O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:20
Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização
?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:51
Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário
espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:10
"Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?
impressionante a irresponsabilidade e a desfaçatez com que o Governo Federal trata as questões mais agudas de nossa população
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:57
A responsabilidade civil das instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito pelo superindividamento
condições de arcar com o pagamento do que foi adquirido, em muitos casos por irresponsabilidade das
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:36
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:21
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:14