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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28
Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.
Desenho industrial. Registro no INPI.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 16:05
INPI reduz tempo para concessão de patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:09
Cidadãos poderão registrar marcas no INPI
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:17
Cidadãos poderão registrar marcas no INPI
O INPI não poderá mais impedir que os cidadãos façam registros de marcas e requeiram concessões de patentes.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
Registro no INPI não afasta abuso de direito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:03
Como identificar marca nominativa, mista e figurativa no INPI
Por Maria Isabel Montañés
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 16:50
Quem pode ter uma marca registrada no INPI?
Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:38
Terceira Turma do STJ afasta condenação do INPI em processo sobre registro de marca
Inconformado, o INPI recorreu ao STJ para anular a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 10:37
Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?
Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:03
INPI deve figurar como réu em processo por omissão em registro e anulação de marcas
categoria, o INPI não declarou a nulidade do registro, fazendo com que a empresa lesada tivesse que entrar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:35
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais
Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:30
STJ: Registro na Junta não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 18:30
INPI deve permitir transferência de marcas entre empresas do mesmo grupo empresarial
Desembargador André Fontes, concluiu que há afinidade de objetos sociais entre as duas empresas que permite a transferência das marcas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação. Propriedade industrial. Domínio de internet. Registro da marca no INPI.
Possibilidade de confusão entre os consumidores.
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Array Publicado em 2008-06-24T12:55:00+00:00