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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:30
Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:48
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.038, de 1º de Outubro de 2009
hospede crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:57
Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo
Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:10
Acidente em elevador ocorrido nas dependência da empresa ré.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Sentença pela procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Furto de pertences no saguão de hotel.
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Dever de vigilância e guarda. Danos materiais comprovados. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.
Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.
Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:40
Turma mantém condenação criminal por hospedagem em motel sem pagamento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:15
Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo
A Pousada foi condenada a indenizar em R$ 5 mil uma hóspede que ficou ferida devido a um coice de cavalo pertencente ao local
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada, Graduada em Direito pelo Uniceub - Brasília/DF, Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, Autora dos Livros: Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade (América Jurídica), Introdução ao Estudo do Direito, Manual de Teoria Geral do Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Editora Universa). Autora do artigo: Cláusula Compromissória: Sua importância no âmbito da arbitragem in Dez Anos da Lei de Arbitragem: Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto (Lumen Juris). Professora das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e História do Direito, dentre outras, na graduação e também lecionando na Pós-graduação. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: renatavilasboas@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:08
Hospedar menor no MS agora requer novas obrigações legais
Publicada no Diário Oficial do Estado de MS do dia 16 de março, a Lei nº 3.648, de 13 de março de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e similares de criarem e manterem uma ficha de identificação de menores de 18 anos que se hospedarem dentro do território estadual; não supre a obrigatoriedade se o menor estiver acompanhado dos pais ou responsáveis.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 11:45
Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?
Entenda como estabelecer segurança no infoproduto digital, com regras e combate a plágio e pirataria em comunidades e atos de seus alunos através do Termo de Uso.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Consumidor. Hospedagem em hotel. Relação de consumo. Furto ocorrido no interior do apartamento. Defeito na prestação do serviço.
Consumidor. Hospedagem em hotel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:03
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural
Homem sofreu abordagens preconceituosas.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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