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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Portadora de glaucoma receberá tratamento público.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 18:03
Portadora de glaucoma receberá tratamento público
Uma senhora que sofre de glaucoma terá seu tratamento médico custeado pelo Poder Público, de acordo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:18
Portadora de glaucoma receberá medicamento gratuito
A decisão é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:45
Secretaria de saúde deve custear tratamento de glaucoma
Paciente receberá os medicamentos e tratamento necessários, custeado pela Secretária de Saúde, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:42
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 11:22
Seguradora terá de pagar indenização por seguro de vida e acidentes pessoais a portador de glaucoma
A seguradora foi multada devido à apresentação de recursos que teriam o objetivo de retardar o pagamento.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 10:39
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento para tratamento de glaucoma
A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:27
MPF/MG garante medicamento e cirurgia gratuitos para portadora de glaucoma e catarata
Ação defende direito de paciente receber assistência integral por meio do SUS.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:10
Ambev indenizará homem que sofreu lesão em acidente com tampinha de cerveja
Consumidor, que sofreu acidente com uma tampinha metálica e teve glaucoma, receberá indenização no valor de R$ 18 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:56
Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória
discriminatória, realizada quando sofria de glaucoma e catarata
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:04
Aluno que ficou cego do olho direito após agressão em escola será indenizado por Prefeitura
possuía diagnóstico de glaucoma. Com o trauma causado, a doença evoluiu para a perda da visão
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 19:50
Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento
procedimento cirúrgico adotado, o que resultou na aquisição de glaucoma por parte da autora
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:52
Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 14:11
Laboratório terá que indenizar paciente que perdeu parte da visão após uso de medicamento
A indenização foi fixada em R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Liminar garante recebimento de pensão a idosa por morte de seu ex-marido
A juíza Wilsiane Ferreira Novato, concedeu liminar em favor de Carmelina Marques de Sousa, obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) a pagar pensão à autora pelo falecimento de seu ex-companheiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:05
Apelação cível. Fornecimento de medicamentos a pessoa carente.
Direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Obrigação estatal.