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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:40
Instalação de peças para GNV não exige engenheiro responsável
trabalha com sistema da GNV a registrar-se na entidade e contratar responsável técnico formado em engenharia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução nº 280, de 30 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a inspeção periódica do Sistema de Gás Natural instalado originalmente de fábrica, em veículo automotor.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 16:40
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21
Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.
Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 201, de 25/08/06
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:49
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 13:28
Kombi pega fogo e dono é indenizado
Um motorista que viu sua Kombi pegar fogo dias depois da compra receberá da Gerauto Automóveis, de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, indenização por danos materiais, além de um adicional pelo tempo em que, impossibilitado de utilizar o carro, seu instrumento de trabalho, foi privado de sua fonte de renda.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Resolução nº 262, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 11:40
Cidadão receberá indenização após ter veículo retido de forma indevida pelo Detran
Cidadão receberá indenização no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais e R$ 9 mil, à título de dano material emergente, por terem retido o seu veículo de forma indevida.
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 13:29
Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I
Questões de Legislação Tributária do Estado de São Paulo I do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:51
CONTRAN - Resolução nº 632, de 30 de novembro de 2016
Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:28
Empresa terá de indenizar cliente por carro que pegou fogo poucos dias após aquisição
Ocorre que após 17 (dezessete) dias da compra do veículo, em viagem ao trabalho, o carro parou de funcionar abruptamente, travando e parando na pista de rolamento. O autor e as pessoas que o acompanhavam foram surpreendidas pelas chamas que saiam do motor, tendo o veículo sido totalmente consumido pelas chamas, sem que o autor pudesse fazer nada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Nota Fiscal Eletrônica-NF-E, aspectos preventivos
Demes Britto, Advogado; Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo- USP; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET; Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários- APET; Professor de Direito Tributário.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:41
O pandemônio nos contratos
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 319, de 5 de Junho de 2009
Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos artigos 98 e 106, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 232 de 30/03/07
CONTRAN. Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal - ETP, para emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o art.106 do Código de Trânsito Brasileiro.
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