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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
A fragilidade da vida
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pelo UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora de Empresa e Professora Universitária na UNIPAC-Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:50
A fragilidade da vida
Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:40
Apelações criminais. Furto qualificado pelo concurso de agentes e pelo abuso de confiança.
Recursos defensivos. Alegada fragilidade probatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:50
Lesão Corporal leve. Lei Maria da Penha
Recurso defensivo - Absolvição. Fragilidade das provas.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A fragilidade da privacidade na mídia digital
Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A fragilidade do Processo Civil Brasileiro
Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:55
A fragilidade da Lei 13.097 frente à Lei Complementar 118
Na compra de um imóvel, por enquanto, não há como descartar as certidões de débitos junto às fazendas federal, estadual e municipal de cada um dos sucessivos proprietários. Saiba porque isso acontece neste artigo do presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Poder judiciário: fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais
Alexandre Bueno Cateb, Advogado, Doutor em Direito Comercial, Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ana Amelia Menna Barreto de Castro Ferreira, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial,Diretora do Departamento de Direito da Tecnologia da Informação do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 17:06
Cordozo diz confiar que Congresso verá fragilidade de relatório de impeachment de Dilma
"Esse relatório expressa um desejo político de afastar a presidente", disse Cardozo.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:11
Previdenciário. Rural. Aposentadoria por idade
Acórdão que aponta a fragilidade da prova testemunhal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35
A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital
O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas suscitadas no universo da sociedade globalizada. Nesta intenção, portanto, a pesquisa teve como escopo analisar a fronteira imposta aos direitos fundamentais, dada a crescente evolução da universalização e massificação das redes sociais, que colocam em total estado de vulnerabilidade os sujeitos de direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais, fornecidas por eles próprios, o que consequentemente os tirarão a condição de brigarem pela manutenção do foro íntimo, uma vez que as informações passam a ser de domínio comum, relevando-se ainda, a utilização desmedida do direito a liberdade de expressão, somada à falta de fiscalização do uso indevido de perfis falsos. A construção do trabalho partiu do método não empírico e dedutivo, tomando por base pesquisa documental e legislativa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:00
Fragilidade de provas gera absolvição de acusados de falso testemunho
De acordo com os autos, ficou comprovado que duas testemunhas de defesa dos dois réus suspeitos de roubo estariam mentindo durante depoimentos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:20
Fragilidade na produção de provas gera absolvição de dupla suspeita de furtar álcool destilado
Magistrado decidiu absolver os acusados por não haver nenhuma prova pericial, documental ou testemunhal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Responsabilidade civil. Renegociação de dívida.
Inadimplência. CADIN, recálculo de dívida. Fragilidade de prova.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:16
Medidas provisórias e a fragilidade institucional no Brasil
Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 15:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:17
Penal. Apelação criminal. Moeda falsa. Circulação. 'In dubio pro reo'.
Conhecimento da falsidade. Fragilidade das provas. Dolo. Ausência de comprovação. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30
Penal. Roubo qualificado em concurso formal.
Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.