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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017
ISSN 1980-4288
Exclusivo para Assinantes
Fonte: STJ

Previdenciário. Rural. Aposentadoria por idade

Acórdão que aponta a fragilidade da prova testemunhal.

PREVIDENCIÁRIO. RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. ACÓRDÃO QUE APONTA A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.1. O labor campesino deve ser demonstrado por início de prova material e ampliado por prova testemunhal, ainda que de maneira descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento, pelo número de meses idêntico à carência.2. No caso, partindo das premissas acima aventadas e das provas carreadas aos autos, o Tribunal de ...

Palavras-chave: Previdenciário Rural Aposentadoria Prova Testemunhal Súmula STJ