Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Suspeitos de formar quadrilha para roubar motos permanecerão presos
Os acusados alegaram que há excesso de prazo na formação da culpa, já passados três meses da prisão sem que que tenha ocorrido a audiência de instrução e julgamento
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42
Sete dicas para formar sociedades vencedoras
Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:45
Cartórios de notas poderão formar cartas de sentença
Cartas de sentença passam a ser formadas por cartórios de notas, a pedido das partes ou de seus advogados
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:45
Lavador de carros passou no exame da OAB antes de se formar
De plantão na sala do reitor da Universidade Católica, conseguiu conversar com a autoridade e, depois de muita insistência, garantiu bolsa de 50%
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:23
STJ nega indenização por lucro cessante para estudante que demorou a se formar
Segundo os autos, o contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre o estudante e a instituição de ensino para o ano letivo de 1992 não foi cumprido pela faculdade.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:58
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:11
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:45
Juízes poderão formar colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas
Formação do colegiado tem por finalidade proteger magistrados e familiares em situação de risco decorrentes de processos criminosos
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:15
Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária
Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:18
Turma mantém condenação de acusados de formar quadrilha de roubo de cargas
Ao proferir a sentença, o magistrado registrou que restou comprovada nos autos tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes de organização criminosa e roubo. Assim, analisou a conduta de cada réu e aplicou a pena de acordo com a participação de cada um.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:00
Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso
O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:54
Empresa de call center é condenada por violar reiteradamente direitos trabalhistas
Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 18:35
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 09:32
Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto
Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de um homem que ajuizou ação para retificar sua certidão de nascimento, mediante a inclusão do sobrenome de seu padrinho ao seu prenome
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:55
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:51
Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços.
Em decisão recente, a 4ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício simultâneo entre uma reclamante e várias empresas para as quais ela prestava serviços como faxineira diarista.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 15:12
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:42