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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 11:29
A dualidade da existência humana
O presente artigo discute o conceito e a importância do corpo...além da dualidade da existência humana.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:32
Tribunal do Júri e a Antecipação da Execução das Penas: uma análise com base nos Precedentes e no Princípio da Proporcionalidade
, conforme estabelecido nas normas legais. A jurisprudência espelha essa dualidade de interesses, com
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:33
Idade para isenção de imposto de renda sobre rendimentos da aposentadoria poderá ser reduzida para 60 anos
Idosos com idade a partir de 60 anos poderão ficar isentos do pagamento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:08
TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte
Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 09:48
Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador
No caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela dívida de taxas de condomínio posteriores à imissão deste último na posse do imóvel
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:07
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:05
Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje
Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:47
Para Quarta Turma, aval em cédula de crédito comercial não exige autorização do cônjuge
O caso envolveu empréstimo garantido por nota de crédito comercial avalizada por um homem sem a outorga uxória (consentimento de sua esposa). Houve a penhora de imóvel do casal e, contra a execução do bem, a mulher interpôs embargos de terceiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 15:11
Investigação preliminar é sugerida para combater a impunidade e a lentidão processual
A criação do juizado de instrução criminal como uma ferramenta de combate à impunidade foi defendida no seminário "Propostas para um novo modelo de persecução criminal combate à impunidade", promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:15
Deborah Guerner pede que STF anule pena de demissão
A defesa alega que a ex-secretária teria sido ouvida sem a participação da promotora e de seus defensores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
A Constituição e a possível empresa pré-sal
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 09:30
O ensino médio no Brasil
Trata-se de texto de direito educacional referente a Medida Provisória 746 do corrente ano que regulamente alteração curricular do ensino médio brasileiro.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:50
Contagem de prazos na recuperação judicial deve ser feita em dias corridos
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:49
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Sumimos do mapa
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br