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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 09:44
Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Bacia de Sergipe
A descoberta se deu a partir de um dos poços pioneiros que a estatal vem perfurando na região. Segundo a empresa, o óleo é de boa qualidade
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado por uso de documento falso
Falsificação foi descoberta durante abordagem policial.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:48
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
Marido que viajou a trabalho se hospedou na casa de um amigo, também recém casado, com quem acabou por manter relações sexuais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 18:52
Descoberta de doença após contrato afasta má-fé de segurado
A seguradora Bradesco Vida e Previdência S.A. deverá pagar indenização referente à apólice de seguro no valor de R$ 14.493,31 à família de um segurado falecido aos 16 anos de idade em decorrência de um câncer.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:56
Descoberta fraude em mais dois concursos da Polícia Federal
64 pessoas já haviam sido indiciadas pelo MPF por fraudarem concurso da PF em 2009 e, 37 por esquema no teste da OAB em 2010
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:15
Casal que teve filho trocado em maternidade vai receber R$ 210 mil de indenização por danos
A troca dos bebês foi descoberta 13 anos depois
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:22
Integrantes de organização criminosas são condenados após descoberta de comunicação por cartas
Decisões da 3ª Vara de Presidente Venceslau.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:14
Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
Reparação fixada em R$ 500 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:15
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Novo herdeiro ajuizou ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de anulação da partilha realizada entre seus meio-irmãos, para que pudesse ser incluído em nova divisão da herança
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:01
Descoberta de drogas com suspeito não autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
O colegiado reconheceu a violação de domicílio e, em consequência, a ilicitude da apreensão de entorpecentes no interior da residência.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 10:45
Afastada prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual
Na ação trabalhista, o auxiliar de produção pede indenização por danos morais decorrente de perda auditiva de origem ocupacional.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:44
Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônica
O TRT/RS entendeu que a empresa, ao contratar o piloto, não realizou todos os testes médicos necessários para a função, "transmitindo a certeza de que o problema de visão era irrelevante".
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:49
Para configurar tráfico interestadual não é preciso cruzar fronteira
A droga foi descoberta presa à barriga da traficante, que se fazia passar por grávida
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:20
2ª Turma nega agravo de deputado estadual foragido da Justiça
O deputado estadual é acusado de chefiar uma organização criminosa que foi descoberta após a Operação Termópilas da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:36
Denunciado por envolvimento em cola eletrônica pede relaxamento de prisão
A quadrilha descoberta pela Polícia Federal era especializada em fornecer ?cola eletrônica? para candidatos inscritos em concursos públicos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 10:27
Carta liga líderes do PCC ao controle de lotações de SP
A carta que mostra a ligação da cúpula da facção com a SPTrans foi descoberta por carcereiros em maio de 2012
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45
Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen
Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um