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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:10
De joelhos
A recente descoberta de irregularidades na Petrobras, das quais a mais proeminente foi a desastrada
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:01
Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida
criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:20
O Brasil foi descoberto por acaso?
descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:34
Cominatória. Obrigação de fazer. Aquisição de imóvel. Vaga de garagem.
Convenção de condomínio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:30
Prefeitura de Natal é condenada por inadimplência de imóvel
Procedimento Ordinário contra Município de Natal
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 18:43
TRF-3 nega pedido de habeas-corpus de Marcos Valério
Operação prendeu 17 pessoas e investigou apropriação indevida de dinheiro apreendido durante operação.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:22
AMB repudia "grampo" no TSE e STF
O procedimento criminoso revela afronta aos princípios elementares do Estado de Democrático de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 15:30
Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário
Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:13
OAB diz que punirá advogados ligados à fraude no Exame de 2009
Envolvidos direta ou indiretamente com o caso responderão a processo ético-disciplinar.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 11:43
Lula: marco regulatório do pré-sal é novo Dia da Independência para o Brasil
O presidente Luiz Ináio Lula da Silva afirmou que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa um novo Dia da Independência para o Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:48
PF investigará supostas escutas telefônicas no STF
Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:10
Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico
A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:50
Clínica de radiologia terá que indenizar paciente por erro de diagnóstico
Será indenizada moralmente em R$ 31 mil reais a paciente que descobriu câncer, embora exames realizados pela clínica ré terem apontado ausência da doença
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:57
Seguradora deverá arcar com parcelas não pagas por soropositivo participante de consórcio
Por se tratar de um consórcio o interesse do grupo, ao fim e ao cabo vai coincidir com o interesse do consorciado individual, seja ele adimplente ou inadimplente
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:40
O sucesso em arbitragens: uma jornada pautada em escolhas estratégicas
Por Luiza Fazolo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:48
STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória
A Decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:06
Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado
Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS
Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:48
Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador
De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da prestação de serviços concomitantes aos dois empregadores no mesmo período
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:13
Habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Obtenção de documento de transferência bancária.
Sigilo bancário. Ausência de autorização judicial. Prova supostamente ilegal.