Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 09:00
Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular
crédito em decorrência da emissão de cheque sem fundo pelo cotitular da conta. Esse foi o
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:16
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e da ex-esposa, ficou demonstrado que a quantia objeto de penhora pertencia exclusivamente à ex-cônjuge, que havia se divorciado há quase 16 anos do devedor e não mantinha nenhuma relação com a empresa executada.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:58
Turma mantém indenização de mulher que teve o nome negativado por cheque sem fundo do marido
É ilegal a inscrição em cadastros de inadimplentes de pessoa que não deu motivo ao descumprimento da obrigação. De certa forma, a autora foi beneficiada pela não compensação dos cheques emitidos pelo seu cônjuge
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:00
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Não existe a possibilidade de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta quando apenas um dos titulares é sujeito passivo de processo executivo
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:40
Penhora depende de regime de bens
A mulher que casou em regime de comunhão parcial de bens consegue o direito de não ter o seu imóvel penhorado
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:42
STJ – a impossibilidade de Penhora Total de Conta Conjunta
Por Marcos Roberto Hasse.
Exibindo resultado de 1 até 10 de um total de 10