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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 11:33
Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais
O mandado de segurança foi impetrado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:11
Poder Judiciário informa que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016
Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:05
Arguição de nulidade do julgado por julgamento extra petita. Transporte rodoviário urbano.
Recurso de revista. Determinação judicial de contingenciamento dos valores de posse dos empregados
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:31
Juiz determina que Seplan não contingencie verbas da Saúde
Não só em 2008, mas também em 2009 e 2010 ocorreram contingenciamento de verbas da saúde
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:36
Ajustes são necessários por causa da arrecadação baixa, diz Levy
Joaquim Levy, disse que os ajustes nas contas públicas do país são necessários porque o governo tem problemas de arrecadação, incluindo os gerados pelos programas de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que não atenderam às expectativas previstas
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares
Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:40
Liminar exige que grevistas mantenham 50% em atividade nas universidades federais
A decisão foi dada em liminar na ação de dissídio de greve e atende, parcialmente, ao pedido formulado pelas universidades
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:50
STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores lotados na Justiça Eleitoral que deverão permanecer no trabalho durante o movimento grevista, sob pena de multa de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:46
Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'
Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:18
Corte orçamentário não vai paralisar governo, afirma Dilma
Governo anunciará nesta sexta-feira corte no Orçamento 2015.Presidente não antecipou valor, mas disse que será 'adequado'
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:00
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Array Publicado em 2020-05-14T14:28:35+00:00
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.