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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:15
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o código civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 13:49
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:55
Direito do paciente, preso há quase 10 anos, de receber a visita de seus dois filhos e três enteados.
Cognoscibilidade. Liberdade de locomoção entendida de forma ampla, afetando toda e qualquer medida
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:17
HC. Paciente denunciado pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável.
Prisão preventiva. Inconformismo. Excesso de prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:14
O imóvel com Promessa de Compra e Venda pode ser vendido a terceiros?
A oponibilidade oferecida pelo RGI em prol da Promessa de Compra e Venda.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:01
Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias por quebra de contrato
Ele terá que pagar U$ 2 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53
Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?
A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não pode ser desfeita se desobservado o prazo prescricional. Mas ATENÇÃO: não esqueça do seu registro…
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:46
Tenho três filhos mas apenas um deles merece minha herança. É possível beneficiá-lo exclusivamente?
O Planejamento Patrimonial e Sucessório consiste na adoção de não só uma medida mas um conjunto delas que permitirão alcançar um resultado mais justo e adequado às peculiaridades de cada caso familiar.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 17:00
Reclamação constitucional só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias
Com esse entendimento, Celso de Mello negou ação de governador cassado contra acórdão do TSE, pois há embargos de declaração a serem julgados.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível
Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que se trata de matéria ?insuscetível de exame em sede de HC.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:28
Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública
Em razão da problemática envolvendo o Ministério da Saúde pela demora na divulgação de dados sobre o coronavírus, é imperiosa uma análise profunda da situação ocorrida.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?
Independentemente de ser portador de qualquer deficiência (inclusive as mentais) deverá ser possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Extradição. Pedido regularmente instruído. Ausência de óbice à concessão da extradição.
Extraditando que responde a processo penal no brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Negativa de autoria.
Roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Array Publicado em 2007-06-19T13:21:00+00:00