HC. Paciente denunciado pela prática, em tese, do crime de estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Inconformismo. Excesso de prazo.

EMENTA   HABEAS CORPUS - PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA - PRISÃO PREVENTIVA - INCONFORMISMO - EXCESSO DE PRAZO - PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 294 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO) DIAS - PRAZOS COM RIGORES MITIGADOS - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - AUTOS CONCLUSOS EM GABINETE PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA - SUPERAÇÃO DO EVENTUAL ELASTÉRIO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 52 DO C. STJ - NEGATIVA DE AUTORIA -RETRATAÇÃO DA VÍTIMA ...

Palavras-chave: Habeas corpus denúncia estupro vulnerável prisão preventiva excesso de prazo