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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 14:38
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 12:00
CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central
A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Apelação. Ausência de razões. Não conhecimento. Artigo 514, II do CPC. Desembaraço aduaneiro. Classificação tarifária.
Ausência de erro quanto à identificação da mercadoria. Revisão do lançametno. Artigo 149 do CNT. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. IPTU. Prescrição.
Termo inicial. Data do lançamento do crédito. Art. 174 do CNT. Precedentes. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:02
Lei baiana que obrigava instalação de cinto de segurança em transportes coletivos é inconstitucional
A CNT sustentava que ao legislar sobre trânsito, a lei estadual 6.457/93 teria usurpado competência constitucional privativa da União
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 15:12
Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.
Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:15
Aprovação do governo Lula bate recorde
A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57
Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março
de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
AGTR. Tributário. Execução fiscal. Indisponibilidade de bens e direito do devedor. Exceção de pré-executividade.
Suscitação de ocorrência da prescrição e/ou decadência. Arts. 156, V, 173, I, e 174 do CNT. Não
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:02
Popularidade de Lula e avaliação do governo caem em setembro
acordo com a Pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional do Transporte e o Instituto Sensus.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21
STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"
Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
O termômetro da saturação chegou ao seu limite máximo (conforme a 114ª pesquisa do CNT/MDA
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 09:35
ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos
Para a CNT, nos termos do artigo 7º, inciso XXVI, da CF, as cláusulas constantes nas convenções e
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:12
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 16:52
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:46
DECRETO Nº 8.732, DE 30 DE ABRIL DE 2016
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social.