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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:45
CNC contesta norma sobre exigência de ICMS para comércio eletrônico
De acordo com o protocolo, os Estados de destino da mercadoria ou bem passam a exigir parcela do ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:32
CNC questiona alterações do ICMS na Bahia
O alvo da ação é o Decreto nº 8.969/04, que introduziu o artigo 352-A no regulamento do ICMS da Bahia.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47
CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA
A entidade sustenta que os dispositivos questionados impõem às empresas locadoras de veículos e de arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:01
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:28
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
Segundo a CNC, estão sendo cobrados valores inclusive superiores ao próprio lucro obtido pelos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:16
PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional
Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 15:40
CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores
De acordo com a CNC, a Lei 16.470/2010 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 13:10
Vidigal diz na CNC que para sair da crise é preciso ousar
"O Brasil anda muito triste. Em estado de depressão."
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:54
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:45
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:10
Segunda ADI sobre CNDT terá rito abreviado
Ministro determinou a aplicação do rito a ADI que foi ajuizada pela CNC que instituiu a CNDT
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:40
Nova ADI é ajuizada contra lei que criou Certidão Negativa de Débito Trabalhista
CNC quer a suspensão da CNDT para tornar obrigatória a apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33
Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?
Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo
O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21
Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio
promovido pela CNC -Confederação Nacional do Comércio, foi pífio. Como tal, não passou dos limites das
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:28
Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:49
CBF não precisa pagar contribuições ao Sesc
atividades similares ou conexas, devidamente enquadrados no plano sindical da CNC e que se beneficiem dos serviços sociais prestados pelas citadas entidades
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:17
Pedido de penhora nos rostos dos autos agora é por e-mail
Corregedoria publicada nesta terça (08) - Provimento GP/CR 05/2008, que altera a CNC, a solicitação de