Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:00
Bloqueadores de celular devem ser instalados nas unidades prisionais do Ceará
Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:04
Ação questiona lei que obriga instalação de bloqueadores de celular em presídios do MS
A lei dá prazo de 180 dias para a instalação dos bloqueadores, a fim de impedir a comunicação por
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:02
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:47
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 18:15
Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos
Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:27
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:23
Vigilância eletrônica, diz TJ, não transforma furto em crime impossível
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pela Promotoria de Justiça de Joinville, contra sentença que não denunciou Robson Ramires Lehmann por tentativa de furto em loja do Big.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 21:00
Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio
Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 18:00
Estacionamento oferece vaga 24 horas mas impede trânsito noturno de veículo
A empresa de administração de estacionamento de São José foi condenada por descumprimento contratual e outras condutas derivadas
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:25
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 17:29
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa projeto que aumenta pena para detento que usar celular no presídio
O preso que usar telefone celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada em até um ano.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:25
Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios
“A lei estadual atacada cria, para as concessionárias de serviço de telefonia móvel, obrigação não prevista nos respectivos contratos de concessão celebrados entre tais empresas e a União, circunstância que evidencia, ainda mais, a interferência indevida do estado em assunto de interesse do ente federal”, destacou o relator
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:45
Alckmin inaugura sistema que bloqueia celulares
Após testar equipamento, Alckmin disse que o bloqueador é eficiente e funciona, impedindo que presos recebam ligações ou falem ao celular em suas celas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:15
Penal. Furto tentado. Diversos objetos.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Recurso especial provido.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:45
Norma que visa bloqueio de sinal de celular em estabelecimentos penais é constitucional
Parecer conclui que o interesse do Estado não é normatizar a prestação de serviços de telecomunicações, mas assegurar que os presos não tenham acesso a sinal de telefonia móvel, mesmo que consigam obter aparelhos ou chips
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:18
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:52