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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:35
Spotify, deezer, amazon, etc condenadas por não citar nome do compositor
Violação de direito moral do autor.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:38
Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso
A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:14
Golpistas usam nome da Amazon para limpar conta corrente de brasileiros
Bancos podem ser condenados a ressarcir prejuízos e indenizar vítimas; saiba como proceder.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:00
Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos
Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 20:32
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas
Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Julho de 2019 - 14:06
Direito e cultura
Está à venda na Amazon o meu Livro A Mistura do Forró: Dos Sanfoneiros Aristocratas aos Vocalistas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:15
Dano moral: motorista é indenizado por falsa acusação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Amazon
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:02
Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST
A contribuição é devida pelo empregador, mas havia sido excluída em acordo judicial.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:00
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV
A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:26
Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado
A ré terá ainda que entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:15
Apple é condenada por fixar preços de e-books
Acusação demonstrou que as partes da defesa conspiraram umas com as outras para eliminar a competição de preço em nome de elevar os preços de livros eletrônicos, e que a Apple participou de maneira crucial para facilitar e executar essa conspiração
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:50
Consumidora que perdeu metade do cabelo após aplicação de produto deve ser indenizada
Ela receberá R$ 4 mil a título de danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:11
Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil
Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:06
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Games, Gamers, streams de jogos x direitos autorais
Nintendo, Pikachu, twitch, direitos autorais uma eterna luta.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:39
Sarney: Universalização do acesso à internet é fundamental para proteção da cultura brasileira
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu nesta terça-feira (11) a atuação do Estado na proteção da cultura brasileira diante da disseminação de novas formas de comunicação.
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Array Publicado em 2021-11-03T16:42:20+00:00
Brasil é o 2º país que mais assiste filmes e séries online do mundo
Pesquisa revela os hábitos de consumo de streaming no Brasil e no mundo.