O presidente do Senado, José Sarney, defendeu nesta terça-feira (11) a atuação do Estado na proteção da cultura brasileira diante da disseminação de novas formas de comunicação. Durante a abertura do seminário Cultura Sustentável, Sarney disse que "para garantir a proteção da cultura brasileira, o Estado deve não só legislar, mas também garantir universalização do acesso à Internet". O encontro, que reuniu intelectuais e especialistas em direito autoral, discutiu formas de proteção da diversidade cultural brasileira em tempos de internet.

- A proteção do artista e a liberdade de expressão devem ser mantidas integralmente, como valores inarredáveis. A sociedade deve buscar no Estado meios para proteger os artistas, por intermédio de políticas públicas que permitam o contato entre o artista e o cidadão - declarou.

Sarney lembrou que o aumento do acesso à banda larga e a oferta de espaços gratuitos de acesso permitirá a difusão da cultura local na rede. Assim, continuou, estará garantida a "riqueza da cultura brasileira, multifacetada".

O presidente do Senado disse que empresas e artistas terão que se adaptar aos novos meios de difusão cultural. Exemplo é o caminho encontrado por grandes organizações internacionais, como a Amazon e a Apple, que vendem produtos culturais, a preços acessíveis, com garantia de qualidade e proteção contra vírus, ao contrário do que ocorre com os downloads ilegais.

Outro obstáculo reside na necessidade de convencer os artistas de que, diante dos números gigantescos da internet, é suficiente uma pequena remuneração por reprodução, como forma de tornar viável a cadeia produtiva cultural.

Feito isso, afirmou, será preciso "transformar essas considerações em direito e esse direito em prática", algo que não deve ocorrer tão rapidamente.

- Certamente se passará algum tempo antes de surgir uma prática de direito autoral no ambiente digital que possa equilibrar as relações entre criador e consumidor como tivemos ao longo do século 20 - disse.