Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:25
Alteração contratual lesiva.
Alteração contratual procedida de forma unilateral pelo empregador, sem o consentimento do empregado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:25
Alteração contratual lesiva.
Prorrogação da jornada de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Nulidade.
Busca a ré, nas suas razões recursais (fls. 213/220), se eximir da condenação ao pagamento das horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05
Prorrogação da jornada de trabalho.
Alteração contratual lesiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:10
Diferenças salariais. Alteração contratual lesiva.
Recurso parcialmente provido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:14
Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva
Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:30
Técnica de enfermagem receberá diferenças por redução lesiva da jornada
Relator decidiu condenar o hospital ao pagamento das diferenças salariais por entender que a mudança sem consentimento prejudicou a empregada
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:32
Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador
A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:45
Professor Municipal. Alteração Contratual Lesiva. Diferenças Salariais Indevidas
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:29
Rescisão indireta. Alteração contratual lesiva. Mudança do horário de trabalho.
Inviável a manutenção do contrato de trabalho pelo real e significativo prejuízo que traz a modificação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:40
Professor. Gratificação de Regência de Classe. Alteração Contratual Lesiva
Redução do Percentual anteriormente aplicado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Redução do percentual de comissões. Alteração contratual lesiva.
Devidas as diferenças de comissões deferidas na sentença. Recurso dos reclamados a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Princípio da condição mais benéfica.
A garantia da condição mais benéfica opera-se no âmbito da base puramente contratual: direitos que
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva
A empresa amazonense da área de computução MCM Tecnologia foi condenada a pagar a um diretor comercial diferenças de comissões decorrentes da redução do valor das porcentagens que ele recebia pelas vendas da empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:44
Gerente-geral receberá horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:00
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:54
Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
A alteração foi considerada lesiva e injusta.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:05
Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.