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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
Na solenidade de abertura do VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, que vai até amanhã, quinta, dia 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo, José de Assis Ferraz Neto, Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil (RFB), contou que as empresas que participam do Programa brasileiro OEA conseguem uma redução de 95% no tempo de liberação de suas cargas. Atualmente, são 500 empresas certificadas que representam mais de 27% de todas as declarações de importação e exportação registradas no país. Ele ainda disse que o Brasil foi convidado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para iniciar o processo de acesso do país a essa importante entidade global.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:38
Com rombo de 700 milhões de dólares, agência americana pode soltar imigrantes ilegais presos
de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:40
Decreto nº 7.545, de 2 de Agosto de 2011
, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:56
Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR
Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:00
Becomex promove encontro sobre OEA com especialista Omar Rached
Live será oportunidade para quem tem interesse em se aprofundar no assunto “Operador Econômico Autorizado – OEA”. Encontro gratuito acontecerá dia 17 de maio, das 10h às 11h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/ef4uGiZ8
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:20
Analista judiciário da Paraíba obtém remoção para o exterior
Esposo da servidora foi indicado para trabalhar em organismo internacional
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:00
Becomex e Câmara Brasil-Alemanha analisam em live tendências do OEA
Especialista Omar Rached mostra os impactos de ser Operador Econômico Autorizado nas cadeias logísticas. Encontro gratuito acontece dia 27 de julho, às 10h, com inscrição pelo site https://lnkd.in/dFsJp8PX
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 18:06
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:42
VIII Seminário Internacional OEA
Procomex e Receita Federal promovem seminário para normatizar e-commerce e aumentar integração regional das fronteiras.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, promove o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:15
Cães e gatos terão passaporte e identificação eletrônica
Documento será expedido em português, inglês e espanhol e deverá conter nome completo e endereço do dono, além de informações sobre a animal
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:55
Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras
Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 18:01
Câmara aprova projeto que atualiza regras sobre pena de perdimento de mercadoria
Texto aprovado ajusta a legislação brasileira aos critérios da OMC.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:35
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:54
A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior
Por Raquel Cavalcanti.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.637, de 26/12/05
Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul que menciona.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 16:48
Veja os principais pontos da Lei dos Caminhoneiros
Entre novas regras estão pedágio gratuito e perdão de multas. Lei faz parte de acordo para o desbloqueio de rodovias no país
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:58
Pena de Perdimento ganha nova versão: reflexões sobre processo legal, celeridade e transparência
Com a Lei nº 14.651/2023, o Brasil se atualiza e se alinha às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).