Na ocasião será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM)  por 11 países

O comércio internacional vem aumentando mesmo com a pandemia impulsionado, também, pelos negócios via e-commerce. O fato exige maior fiscalização na importação e exportação e requer urgência na implementação de normas ainda inexistentes envolvendo as transações eletrônicas. Neste contexto é que acontece, presencialmente, o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, promovido pelo Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, nos dia 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo. Em ambos os desafios, as empresas OEA - Operador Econômico Autorizado – reconhecidas como parceiras da Receita Federal, podem contribuir para a formatação de normativos ao novo modelo de comércio e também para a gestão coordenada das fronteiras, de modo a evitar riscos.   

O Seminário acontece na sequência do encontro de autoridades governamentais das aduanas, envolvendo as áreas da saúde e agricultura de 11 países para a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM). O Acordo, que iniciou em 2018 com a Declaração de São Paulo, exigiu o empenho de todos para ganhar a forma final e garantir alinhamento nos procedimentos legais fronteiriços. Além do Brasil, assinam o documento na tarde do dia 18, a Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Mais integradas, as aduanas estarão melhor aparelhadas para atuarem com efetividade em um cenário cada vez mais digital, que exige cuidado e atenção. 

Para este objetivo, o evento trará por meio dos especialistas convidados, mais conhecimento em relação ao programa brasileiro Operador Exconômico Autorizado (OEA) e de quanto ele é um instrumento importante que contribui para a cadeia logística fluir com segurança, evitando ilícitos como drogas e armas.

“É urgente colocar a inteligência e a cooperação como aliadas nas operações internacionais para garantir segurança e conformidade”, afirma John Edwin Mein, coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, para quem tem que existir sintonia entre os países fronteiriços. E o Instituto pode dar sua contribuição neste sentido como parceiro da Receita Federal desde 2006. 

Temas em discussão

Dia 18 de maio

Oportunidades e desafios no comércio exterior: e-commerce;

E-commerce, novo modelo de negócio em expansão;

Centros de distribuições regionais: Free Trade Zone como base para as operações do e-commerce

O CBP e o programa CTPAT - desafios no comércio internacional, oportunidades e visão de futuro; e

Apresentação e assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional.

Dia 19 de maio

Gestão Coordenada de Fronteiras: um desafio para a região;

A integração dos países das Américas na Coordenação de Fronteiras;

Integração dos órgãos de controle e novos países na Declaração de São Paulo;

A visão do setor privado na utilização dos ARMs firmados;

Como preparar-se para as validações virtuais? Visão prático-operacional;

OEA SECEX;

Resultados preliminares do estudo sobre o Programa OEA brasileiro; e

Aperfeiçoamento dos critérios de segurança. 

Procomex - A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior é integrada por mais de 125 instituições do setor privado que buscam sistemas aduaneiros mais ágeis e confiáveis. Por meio do braço operacional, o Instituto Aliança Procomex, reúne especialistas e agentes do comércio exterior, promovendo uma plataforma para que o setor privado e os órgãos governamentais trabalhem juntos no desenvolvimento de um sistema de gestão moderno de comércio exterior através de um sistema aduaneiro que fortaleça o controle e a segurança, preserve a saúde, o patrimônio cultural e ambiental das nações para gerar investimentos, aumentar as oportunidades de emprego e contribuir para a redução da pobreza.