Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:00
Municípios devem instalar abrigos para crianças
Os municípios deverão incluir no orçamento o valor suficiente para a criação dos abrigos no prazo
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:11
Menores em abrigos poderão abrir conta
Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito como implicava na inacessibilidade a benefícios e programas sociais
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:30
Trabalhador rural receberá indenização pela falta de abrigos e sanitários
Turma decidiu restabelecer a sentença que concedeu indenização de R$ 9,7 mil reais ao trabalhador que era obrigado a realizar trabalho em situação penosa e degradante
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:35
Recurso de revista. Indenização por danos morais. Trabalhadora rural.
Condições degradantes de trabalho. Ausência de abrigos e sanitários.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:49
Proposta obriga creches, abrigos e asilos a oferecer tratamento psicológico
Garçon: psicólogos devem auxiliar na identificação de formas de lidar com conflitos do cotidiano
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:20
Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos
A mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, que teve início nesta terça-feira (27/07) em todo o Brasil, vai revisar a stiuação de 1.488 unidades de acolhimento em todo o país.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:40
Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus
de R$ 540 milhões de reais para a instalação e manutenção dos abrigos de ônibus
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:10
Ceará também faz mobilização nacional para verificar abrigos
Durante o evento, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jorge Hélio Chaves, explicou como o trabalho será desenvolvido.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:40
Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional, decide OE
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39
Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia
Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:56
Brasil tem mais de 30 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos
É o que mostra o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Município de Nova Friburgo tem até dez dias para melhorar condições dos abrigos na cidade
onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:25
MPRJ requer desinfecção de cisternas, caixas d'água e poços de abrigos em Nova Friburgo
48 horas, de cisternas, caixas d'água e poços artesianos em seis abrigos públicos onde a qualidade da água é imprópria para o consumo e o uso humano
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:17
Crianças apreendidas após invasão de hotel voltam para as ruas
Elas haviam sido levadas para abrigos de São Paulo na segunda-feira. Grupo depredou Conselho Tutelar da Vila Mariana.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:15
Moradores do RS atingidos por chuva terão adiantamento do INSS
Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens em reabilitação
abrigos ou casas de reabilitação poderão deduzir até 5% do imposto de renda devido
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:35
Jovem vítima de maus tratos cometidos pelo tio será indenizada em R$ 100 mil
abrigos para menores. Tutor utilizava pensões para adquirir drogas e álcool
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
Família, Sociedade e Estado - Juntos pela violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente: o instituto da destituição do poder familiar e os abrigos para menores
Paola Frassinetti Alves de Miranda, Bacharela em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual da Paraíba, em Julho de 2007. Autora de diversos artigos jurídicos, especificadamente nas áreas de Direitos Humanos e Direito Econômico.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:45
Servidora do Judiciário terá licença por adoção de jovem totalmente incapaz
A concessão foi excepcional pelo fato de o rapaz contar 25 anos, ter permanecido em abrigos desde o nascimento e ser totalmente incapaz
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:30
Servidora do Judiciário terá licença por adoção de jovem totalmente incapaz
A concessão foi excepcional pelo fato de o rapaz contar 25 anos, ter permanecido em abrigos desde o nascimento e ser totalmente incapaz