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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 15:13
OIT e ANPT ressaltam importância do papel do TST na sociedade
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de seus representantes no Brasil, enviou mensagem de congratulações ao ministro Vantuil Abdala.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:38
Retirado regime de urgência da Lei Maluf
A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo Maluf. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes na manhã desta quarta-feira, 7, um dia após ato público e lançamento do manifesto pela rejeição da proposta, que uniu todos os setores do Ministério Público brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:14
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:00
Câmara discute propostas de atualização monetária dos débitos judiciais
Audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:20
Suspenso julgamento sobre leis estaduais relativas ao uso do amianto
O julgamento foi suspenso após os relatores das ações proferirem seu voto. Ayres Britto votou pela constitucionalidade das leis e Marco Aurélio pela procedência das ADIs
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:15
Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP
Rodrigo Janot recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais no pleito de outubro
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:00
Janot pede suspensão de regra que limita investigação do MP
Rodrigo Janot, recorreu ao STF para suspender a resolução que trata da investigação de crimes eleitorais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:55
Presidente do STF recebe manifesto de magistrados e procuradores
Manifesto entregue ao presidente abrange temas relacionados à segurança e reajuste de subsídios
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:36
Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança
Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 19:20
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:41
Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal
Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:47
Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades
As autoras pedem, liminarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados, todos da EC nº 62/09, até o julgamento do mérito da ADI. No mérito, solicitam a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:50
Trabalhador terceirizado suscita preocupações no Senado
Quatro em cada cinco mortes por acidente de trabalho no Brasil ocorrem com empregados terceirizados
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 17:42
Inscrições abertas para a II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo
Estão abertas as inscrições para a II Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:45
Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:12
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:15
Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto
Sexta Turma deu provimento a recurso da viúva do tabalhador, engenheiro na década de 60 que morreu, em 2005, de câncer de pleura em decorrência da exposição prolongada ao amianto
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 16:15
Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF
Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF