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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:07
Retomando os trabalhos
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a votação em 2º turno da Reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 17:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.
Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).
Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:03
CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final
Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:30
Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha recebe inscrições
Encontro ocorre em agosto, em Brasília, e destina-se a magistrados e servidores que atuam na área da violência doméstica contra a mulher
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:01
Empresa da mulher de Freud faz 'trabalhos' para PT
A mulher de Freud Godoy, ex-assessor especial da Secretaria Particular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possui uma empresa de segurança vinculada às principais instâncias partidárias do PT. A empresa faz a vigilância e o controle da portaria da sede do Diretório Nacional do PT em São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:04
TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma
O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 18:05
Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004
O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45
Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.
Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito
Alencar Frederico, Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 16:42
Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:28
MPPA recebe 4º Workshop do CNMP sobre a Lei Geral de Proteção de Dados para o MP
Trabalhos foram realizados nestes dois dias.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:35
Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil