Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Revisão de contrato. Exoneração.
Adiantamento dos honorários periciais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Adiantamento de auxilio-doença previdenciário. Natureza Trabalhista.
A presente ação deveria ter sido ajuizada no biênio posterior à demissão da trabalhadora, o que de fato não ocorreu. Recurso a que se nega provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil e ambiental. Ação Civil Pública. Dano ambiental.
Adiantamento de honorários periciais pelo parquet.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:44
Processual civil. Ação civil pública.
Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:07
Mandado de segurança. Adiantamento de honorários periciais.
Os honorários periciais destinamse não apenas a remunerar o trabalho efetivamente desenvolvido pelo Perito Oficial, como também ao ressarcimento das despesas por ele realizadas para a elaboração da prova técnica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.
Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:40
Adiantamento a contrato de câmbio. Preservação da empresa.
Recurso especial. Recuperação judicial.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:50
Não cabe adiantamento de honorários periciais em ação popular
Ação popular foi promovida com o intuito de que fosse declarado ilegal o contrato de fornecimento de energia elétrica
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:02
Cumprimento de Sentença. Contrato de empréstimo (Adiantamento de Receita Orçamentária)
Ação de nulidade de cláusula contratual que previa a utilização da taxa Andib/Cetip e restituição do indébito julgada procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios à defensora pública.
Inadmissibilidade - Defensor Público percebe remuneração do Estado pelo desempenho de suas funções institucionais - Honorários advocatícios estão excluídos do conceito de despesas strictu sensu, as quais abrangem as custas, indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração de assistente técnico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curador especial. Defensor público nomeado. Adiantamento dos honorários de advogado.
Regra de interpretação. Hermenêutica. Obrigação que se fosse acolhida antes da condenação seria compreendida como sem causa. Vedação.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:15
Moradores do RS atingidos por chuva terão adiantamento do INSS
Defesa Civil Estadual contabiliza 16.905 pessoas desalojadas, que estão em casas de parentes e amigos, e 1.271 em abrigos públicos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 12:51
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 15:30
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Processual civil. Incompetência do juízo. Litisconsórcio passivo necessário. Impossibilidade jurídica do pedido. Braço fraturado.
Caso fortuito. Adiantamento do exame físico. Segurança concedida.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:13
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima
Modelo de Contrato