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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:58
Empresa de ônibus indenizará passageira esquecida em terminal
que o motorista havia se esquecido de passar pelo terminal que ela se encontrava
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Mulher será indenizada após escorregar em rampa de terminal
Na queda, senhora fraturou o punho esquerdo; Autarquia deverá pagar R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:33
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:30
Passageiro deixado em terminal será indenizado
Passageiro desceu do ônibus para ir ao banheiro e não demorou mais do que três minutos, quando notou que o veículo havia partido sem esperá-lo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:13
Justiça defere liminar para que praça continue a ser usada pela população
No local seria construído um terminal rodoviário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:25
Consumidor. Saque em terminal eletrônico. Impossibilidade. Saldo disponível.
Teoria do risco da atividade. Falha na prestação do serviço. Dano moral configurado. Recurso provido. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:33
Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:15
Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário
O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 12:45
Consumidor. Tentativa de saque em terminal eletrônico. Quantia não liberada.
Operação registrada como efetivada com sucesso. Valor debitado em conta. Ação do correntista postulando restituição do valor debitado. ônus da prova. não desincumbência pelo réu. procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:20
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em papel termossensível foi a causa de um recurso de revista ser barrado no TST
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:11
Acusado de assaltar terminal de auto-atendimento permanece preso
Para que o excesso de prazo esteja configurado como constrangimento ilegal, é necessário que ele exorbite os critérios de razoabilidade e proporcionalidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00