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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 16:35
Ministra nega relaxamento de prisão à mulher denunciada por tráfico de drogas e armas
A acusada está presa preventivamente desde 23 de junho de 2009, em Santana do Livramento (RS)
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Açougueiro de Santana do Livramento é condenado a 21 anos de prisão por homicídio
Motivo do crime foi a decisão da professora de terminar o relacionamento amoroso que mantinha com o açougueiro
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:07
Mantida condenação de jovem que matou taxistas em Santana do Livramento
O jovem foi condenado a 49 anos e 7 meses de reclusão, pela morte de dois taxistas na cidade de Santana do Livramento, em março de 2013
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:25
Açougueiro de Santana do Livramento é condenado a 21 anos de prisão por homicídio
Homicídio qualificado pelo motivo de vingança e pelo meio cruel empregado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pena (execução). Livramento condicional (requisitos).
Avaliação psicossocial (conclusões). Indeferimento do benefício (fundamentos).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:37
Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
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Modelos » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)
Livramento Condicional.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:04
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:09
Da não incidência do ISS nas locações de bens móveis - Inteligência da súmula vinculante de nº 31
Súmula Vinculante nº 31 - É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral
Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:51
Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde é considerada abusiva
Por José Santana Júnior
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:50
Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir
Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:39
Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente
Por José Santana Junior.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 13:27
Escritório virtual é solução legal para a formalização de e-commerces
Serviço que garante documentação fiscal em poucos minutos para regularizar CNPJ é até 70% mais econômico do que alugar um espaço físico.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25
Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
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Array Publicado em 2008-09-12T04:00:00+00:00
Aspectos polêmicos sobre a responsabilidade civil na prestação do serviço público - (Implicações decorrentes da delegação)
Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação