Magistrado profere decisão em forma de verso
A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
O Juiz de Direito Afif Jorge Simões Neto, da 2ª Turma Recursal Cível, proferiu voto em forma de verso, em julgamento realizado na manhã dessa quarta-feira (21/1). A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.
O autor da ação, patrão do CTG Presilha do Pago, afirmou ter sido ofendido em sua honra pessoal durante pronunciamento feito por Conselheiro Fiscal da 18ª Região Tradicionalista durante o uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores. O ofensor teria dito que o Patrão não prestava conta das verbas públicas recebidas para a realização de eventos. Salientou que as afirmações foram publicadas também no jornal local A Platéia. O réu negou as ofensas.
A decisão no Juizado Especial Cível de Livramento condenou o Conselheiro ao pagamento de R$ 1,5 mil. Houve recurso à Turma Recursal. Para o relator, a ofensa não aconteceu (veja integra do voto abaixo). Os Juízes Eduardo Kraemer e a Leila Vani Pandolfo Machado acompanharam o voto do relator, reformando a decisão de 1º Grau para negar o pedido de indenização.
?Este é mais um processo
Daqueles de dano moral
O autor se diz ofendido
Na Câmara e no jornal.
Tem até CD nos autos
Que ouvi bem devagar
E não encontrei a calúnia
Nas palavras do Wilmar.
Numa festa sem fronteiras
Teve início a brigantina
Tudo porque não dançou
O Rincão da Carolina.
Já tinha visto falar
Do Grupo da Pitangueira
Dançam chula com a lança
Ou até cobra cruzeira.
Houve ato de repúdio
E o réu falou sem rabisco
Criticando da tribuna
O jeitão do Rui Francisco
Que o autor não presta conta
Nunca disse o demandado
Errou feio o jornalista
Ao inventar o fraseado.
Julgar briga de patrão
É coisa que não me apraza
O que me preocupa, isso sim
São as bombas lá em Gaza.
Ausente a prova do fato
Reformo a sentença guerreada
Rogando aos nobres colegas
Que me acompanhem na estrada.
Sem culpa no proceder
Não condeno um inocente
Pois todo o mal que se faz
Um dia volta pra gente.
E fica aqui um pedido
Lançado nos estertores
Que a paz volte ao seu trilho
Na terra do velho Flores.?
Processo nº 71001770171
LUIZ CARLOS aposentado23/01/2009 12:21
ENTREVISTA BOMBASTICA E RAPIDAMENTE RETIRADA DO AR, SÓ MESMO EM PROZA E VERSOS... ENTREVISTADO: Protógenes Queiroz – DPF. Jornalista: Wagner Nabuco — E aí já estava abrindo conta com CPF falso.(?) Protogenes - Tinha de tudo. Mais de 100 bilhões de dólares saiu. Tinha um ex-diretor do Banco Central paraguaio que consegui o mandado de prisão. Saturnino Ramirez. Movimentou 1 bilhão e 400 milhões de dólares num ano e meio. Identifiquei caixa dois, dinheiro de narcotráfico. O grande volume foi de desvio de recurso público, o que me deixou chateado. Aí pegamos os políticos. Sim, Maluf estava lá. Daniel Dantas. Wagner Nabuco — Não entra só político.(?) Protogenes - Tem OAS, Mendes Junior, Odebrecht, a Queiroz Galvão. Todas as grandes construtoras. Você vai investigando, vai dar nas construtoras e na concorrência pública. E nos políticos. http://www.conjur.com.br/2009-jan-21/protogenes_ensinou_evandro_pedir_impeachment_collor?pagina=6
Claudia estudante06/02/2009 12:04
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Luciana Estudante06/02/2009 12:04
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Carlos Advogado06/02/2009 12:04
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