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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:00
Vídeo: Lei Homofóbica
Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 13:21
Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça
BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 14:05
Donos da Viação Tiradentes são condenados a até 13 anos de prisão
A Justiça condenou os donos da extinta Viação Cidade Tiradentes a penas que vão de 8 a 13 anos de prisão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, em Portugal. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), atualmente desenvolvendo pesquisas do uso das Tecnologias na difusão, efetivação e consolidação dos Direitos Humanos. E-mail: fonsecajuniorbr@gmail.com. Marcelo Mendonça Teixeira é Sociólogo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Especialista e Mestre em Educação, e doutorando em Educação (Tecnologia Educativa) pela Universidade do Minho (Portugal). Bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, desenvolvendo pesquisas em tecnologias aplicadas à educação online, em Portugal e Espanha. E-mail: marcelo.uminho.pt@gmail.com.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:24
Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas
Proposta reduz gastos públicos com cirurgias
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil.
Crítica. Programa de TV. Indenização.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica
Pela democratização da TV Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:18
Declaratória de inexistência de débito cumulada com reparação por danos morais
Prestação de Serviço de "TV por assinatura"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
Processual civil. Ação civil pública. Leilão reverso.
"Lance final". Promoção na tv. Agravos retidos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:49
Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil
TV Brasil é criada pelo presidente Lula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:45
Instalação de TV a cabo.
Periculosidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00
TV Justiça, canal aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:20
Escola e TV indenizam menor
Adolescente deverá ser indenizado moralmente em R% 15 mil reais por ter sido exibido em uma reportagem depreciativa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:10
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O Brasil visto pela TV
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:20
Turma mantém penhora sobre TV de luxo
A intenção do legislador foi garantir ao grupo familiar condições mínimas para viver com dignidade