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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:12
Juíza absolve lavador de carros
A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse classificado como furto com base na aplicação do princípio de insignificância.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:45
Seguradoras não podem remontar carros
Segundo a instituição autora, as seguradoras viabilizam a reconstrução de veículos que tiveram perda total em vez de proceder à baixa dos automóveis no Detran
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fiscalização de carros novos não viola Constituição.
Sentença Civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:44
Carros na frente dos bois
Por Davi Marques.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:01
Carros elétricos em condomínios e o Judiciário
Por Letícia Marques
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 18:57
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio
Detran erá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:45
Homem que roubou carros e abriu fogo é considerado inimputável
Ele cumprirá medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico por prazo indeterminado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:00
Projeto revoga proibição de carros de passeio movidos a diesel
Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:53
Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público
O particular somente pode exercer de forma legítima posse exclusiva de bem público mediante autorização, concessão ou permissão da Administração.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:16
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:23
Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda
As agências também terão que informar os tributos incidentes sobre o bem a ser vendido. Todo e qualquer registro que limite ou impeça a circulação do veículo deve ser informado ao consumidor
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:00
Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular
Alerta deverá conter a frase: "É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor."
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:45
Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Proposta obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:40
Concessionária e fabricante de carros terão que indenizar um comprador
O airbag do passageiro foi acionado espontaneamente, causando susto e dificuldade no controle da direção do automóvel
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:27