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Fonte: Fabrizio Caldeira Landim
Postado em 25 de Março de 2020 - 15:56 - Lida 3283 vezes
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
A escassez de materiais básicos como álcool gel, máscaras de proteção e luvas no atendimento de pacientes com suspeita do novo Coronavírus (Covid-19), além do desabastecimento de demais insumos essenciais para o combate aos efeitos da pandemia, levaram o Governo Federal a editar o Decreto nº 10.285/2020, publicado no dia 20 de março, para reduzir a zero a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).Conforme explica o advogado e consultor jurídico-tributário, Fabrizio Caldeira ...
