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Wlyanna Gomes Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:52
Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira
O prêmio tem o objetivo de reconhecer e incentivar projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições
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Gisele Leite Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:47
Dilemas Morais
Por Gisele Leite
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Enviado por Jonas Aguilar Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:56
Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas
Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube
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Enviado por Maria Eduarda da Costa Santos Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:57
Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB
O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches
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Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:35
A Educação Platônica ou a sabedoria na Paideia justa
Pretendeu-se trazer algumas considerações sobre o pensamento de Platão e algumas reflexões pedagógicas sobre a educação
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Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:33
O poder da consciência negra
Por Gisele Leite
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Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
Enfim, desde sua nobre origem, a república é um ideal a se aperfeiçoar pela luta e concretização da preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando todos os preconceitos, racismos e discriminações. A diversidade e pluralidade são as joias mais preciosas da legítima e autêntica república
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:28
A Licença Paternidade pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35
PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?
Por Leonardo Sarmento
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Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros sistemas jurídicos, mas é necessário enfrentá-los de forma específica e contextualizada, por isso o maior processualista vivo no Brasil, José Eduardo Carreira Alvim, falou em recente e brilhante palestra: o Juiz não é aplicador de lei. É, em verdade, um fazedor de Justiça
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Enviado por Marina Ciaramello Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:28
Ministro do TST debate resultados de pesquisa sobre jurisprudência do STF em temas trabalhistas, na FGV Direito SP, em 22 de novembro
Coordenado por Olivia Pasqualeto, professora da FGV Direito SP, estudo analisou 841 decisões monocráticas em reclamações constitucionais entre janeiro e agosto de 2023
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Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a todas as pessoas que se desenvolveu através de uma série de estudos filosóficos e de movimentos políticos, econômicos e culturais que ensejaram tal concepção da liberdade embasada na autodeterminação dos indivíduos. Toda evolução filosófica do conceito sobre a liberdade perpassa da negação, a contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem
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Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:37
Paradoxum
Os paradoxos são questões que nascem na filosofia e permeiam diversas áreas das ciências com intrigantes questionamentos e discussões. A lógica é fundamental para tratar os paradoxos, pois ela nos permite analisar as afirmações e deduções com rigor e consistência. Ademais, é através da lógica que podemos identificar as contradições presentes nos paradoxos e avaliar se as premissas que os sustentam são verdadeiras ou falsas. Os paradoxos filosóficos continuaram a ser uma fonte de debate e reflexão ao longo dos séculos, com figuras como Aristóteles e Platão argumentando sobre a natureza da verdade e da realidade. Na Idade Média, a teologia e a filosofia foram fortemente influenciadas pelo pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que se concentraram na reconciliação entre a fé[1] e a razão
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Bruno Sá Freire Martins Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:46
A Licença Prêmio pode ser considerada como Tempo Especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Enviado por Ana Luisa Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 11:48
Simpósio no Rio de Janeiro vai debater os atuais desafios na garantia da igualdade racial e da mulher
Entre os nomes confirmados estão: a ministra Cármen Lúcia, os ministros André Mendonça e Humberto Martins, entre outros representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário
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Gisele Leite Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:41
Discurso jurídico dos Irmãos Karamázov
Dostoiévski foi considerado por Bakhtin como o fundador do autêntico romance polifônico, no qual os personagens se transformavam em autênticos ideólogos, donos de concepções de mundo e cosmovisões que têm vida própria not exto e, ainda se desdobra em conflitos psicológicos, sociais e jurídicos bem agudos da sociedade. Direito e Literatura trazem à lume a compreensão de que o universo jurídico não poderá ser estudo de forma restrita e limitada e nem se restringe ao conjunto de normas jurídicas positivadas conforme propôs Kelsen. A liberdade não é um direito absoluto, aliás, nenhum direito fundamental o é, o que requer o uso de princípios como o da proporcionalidade para melhor entender o direito constitucional colidente
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Gisele Leite Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:37
Comentários sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade
A ADI ou Ação Direta de Inconstitucionalidade é principal instrumento de controle concentrado de constitucionalidade sendo usado para solicitar ao STF a apreciação sobre algum ato normativo, seja leis, ou parte deste, de origem federal ou estadual, em sendo declarado inconstitucional, por violar o texto constitucional federal vigente. É apenas utilizada para aferir os atos normativos federais ou estaduais editadas após a promulgação da CF/1988.Podem intentar, a saber: três pessoas como Presidente da República, a PGR e Governador de Estado; três mesas como a do Senado, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa; e três órgãos como o Conselho Federal da OAB, Partido Político e a Confederação Sindical ou Entidade de Classe. É necessário que aja pertinência temática, além de comprovado legítimo interesse
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Enviado por Marina Ciaramello Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:55
ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW
O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual
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Enviado por Carolina Lara Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:46
Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro
Evento apresentado pelo advogado Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo
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Imprensa Mackenzie Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie