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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:14
Diferença de valores.
Ticket e cesta básicamunicípio. Cabível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 09:53
Município de itapeva. Professor substituto.
Contratação temporária. Necessidade mão de obra em caráter permanente. Irregularidade da contratação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:55
Direito do trabalho.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:34
Intervalo intrajornada.
Aplicação de normatização cogente que veda a redução do intervalo intrajornada à exceção pela interveniência do Ministério do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:21
Apelação cível - Contrato de financiamento para aquisição de casa própria.
Pactuação de reajuste das prestações pelo plano de equivalência salarial por categoria profissional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:45
Assédio moral. Cabimento.
No caso, restou comprovado o assédio moral, que se configurou no excesso do poder diretivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:21
Portador do vírus HIV.
Dispensa discriminatória. Nulidade. Reintegração do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 15:41
Embargos de terceiro. Contrato particular.
Prova do domínio. Necessidade de registro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:30
Relação de emprego. Empresa constituída pelo empregado. Fraude.
Presença dos elementos de configuração do vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:26
Excesso de penhora.
Há excesso de penhora quando o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:45
Salário utilidade. Moradia. Energia elétrica.
Caracterização da verba salarial.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 14:53
Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória
A trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato experimental, sem observância da
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 08:54
Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização
Federal, podendo ensejar a responsabilização do empregador
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 12:53
Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregada que adulterou atestado médico
Segundo o magistrado, a adulteração no atestado é visível e nada razoável de se admitir que tenha sido feita pela própria médica responsável
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:41
Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa
Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2015 - 10:24
Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB
Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:35
Falta de provas leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
Falta de provas de participação em esquema de clonagem leva a reversão de justa causa aplicada a frentista
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41
Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função
Além de dirigir, era obrigado a carregar e descarregar o caminhão. O magistrado considerou que ficou provado o acúmulo das funções de motorista e de auxiliar de carregamento, sem a devida contraprestação pecuniária
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05
Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade
Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão