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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:13
Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros
A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:52
Mulher é condenada por perturbar realização de culto religioso
A pena foi arbitrada em regime aberto, mas substituída por uma restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:32
Homem é condenado por tentar matar companheira e enteado
Os crimes ocorreram na tarde do dia 1º de maio de 2022, no Setor G Norte, na cidade de Taguatinga/DF, após uma discussão entre o casal
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:42
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
O crime aconteceu na manhã do dia 25 de junho de 2023, no Bairro São Bartolomeu, na cidade de São Sebastião/DF
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:27
Agência de turismo é condenada por uso indevido de imagens
A Turma manteve a indenização em R$ 4.500, a título de danos autorais, e R$ 4.500 em danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:45
Consumidor vítima de golpe em plataforma de vendas na internet deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.473,00, por danos materiais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:41
Motorista embriagada que atropelou e matou homem deve indenizar família de vítima
Além disso, a mulher deverá desembolsar a quantia de R$ 50 mil à genitora e de R$ 25 mil, a cada uma das irmãs, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:45
Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão
O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, no bairro Vila Nova, na cidade de São Sebastião/DF, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:42
Concessionária e fabricante deverão indenizar consumidor por erro na interpretação de garantia
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Homem que teve animal de estimação atacado por pitbull será indenizado
A decisão fixou R$ 1.295,35, por danos materiais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:08
Mulher será indenizada por inscrição indevida em dívida ativa por débito de IPVA
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Júri condena homem por matar proprietário de bicicleta que pegou emprestada
O crime ocorreu na tarde do dia 19 de julho de 2008, no condomínio Uberaba, em Sobradinho/DF
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em queda de árvore
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:57
Motociclista que se acidentou em buraco na pista será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 430,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Resort deve indenizar família por intoxicação alimentar durante hospedagem
A decisão fixou R$ 5.642,40, por danos materiais, e R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser pago a cada um dos autores
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:44
Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão
A magistrada manteve a prisão preventiva do réu e não concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:23
Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Dupla é condenada a mais de 40 anos de prisão por extorsão em Ceilândia
A decisão fixou a pena de 23 anos e 9 meses para o homem e de 17 anos de reclusão para a mulher, ambas em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF
Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade