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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 14:56
JT deve julgar caso de assédio moral a caminhoneiro que depôs em investigação do MPT
O trabalhador atuou como testemunha em procedimento investigatório do Ministério Público do Trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 16:00
Justiça do Rio ouve primeiras testemunhas do processo que apura a morte de Eduardo Coutinho
Maria das Dores Coutinho, mãe do acusado e vítima, foi a primeira testemunha a ser ouvida
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:40
Adiado julgamento de acusada de matar marido para acobertar traição
O motivo foi a ausência de uma testemunha considerada imprescindível para a elucidação dos fatos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:38
Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa
Falar a verdade ao ser testemunha em audiência trabalhista não é uma escolha, mas uma obrigação.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 10:32
Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé
Para a 4ª Turma, o fato não caracteriza intuito protelatório.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor, evitando-se a obrigatoriedade de participar de cerimônia degradante. Mas, há também outras correntes doutrinárias que afirmam que o dispositivo legal do CPP é plenamente constitucional.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:56
Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
Deve-se presumir que as pessoas agem de boa-fé, diz a decisão.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 12:39
Vínculo em rede social não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha
O entendimento da 4ª turma do TRT da 3ª região.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:47
Vara do Trabalho deve ouvir testemunha rejeitada por falta de documento de identidade
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 12:20
Segunda Turma mantém indeferimento de testemunha por troca de favores com sócio de academia
e a testemunha, não tendo, assim, isenção necessária para ser admitida no processo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:05
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:01
Investigado na operação Lava-Jato obtém acesso a inquérito que apura ameaça a testemunha
O ministro assinalou que a negativa de acesso ao processo “não se afigura razoável”, uma vez que a Súmula Vinculante 14 do STF assegura ao defensor regularmente constituído “acesso amplo aos elementos de prova” que digam respeito ao exercício do direito de defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:23
Agravo de instrumento. Desqualificação da idoneidade da segunda testemunha. Revista pessoal mediante detector de metais.
Indenização por danos morais. Agravo de instrumento não provido.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:07
Litigar contra o mesmo empregador, por si só, não invalida testemunha
A circunstância de a testemunha litigar ou ter litigado contra o mesmo empregador, ainda que constatada a identidade de pedidos, não a torna suspeita
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 18:23
Testemunha protegida atende interesse coletivo e não gera nulidade de júri
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou J.M., vulgo ?Jefinho?, a 17 anos de prisão em regime fechado, pela prática de homicídio duplamente qualificado e associação para o narcotráfico.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:07
Morte de marido e testemunha em mesmo momento é crime continuado
Acusada foi condenada a 38 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, por matar o ex-marido e uma testemunha do crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:37
Nulidade da sentença. Indeferimento da oitiva de testemunha. Cerceamento de defesa.
Sendo da parte reclamada o ônus da prova da jornada apontada na defesa, cerceia-lhe o direito de defesa a decisão monocrática que indefere a produção de prova testemunhal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Cartões de ponto apócrifos. Controle de jornada confirmado pelo reclamante e por testemunha. Validade.
empregado, tendo o reclamante e a testemunha que conduziu a Juízo confirmado que eles representam à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Processo civil. Separação litigiosa. Agravo retido. Substituição de testemunha extemporânea. Inclusão de imóvel.
Discussão sobre propriedade do imóvel. Procuração em nome do genitor da apelada. Cessão de crédito. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Congressista que não é testemunha, mas que figura como indiciado ou réu.
Ausência da prerrogativa processual a que se refere a lei (CPP, art. 221).