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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:00
Votação do Orçamento é suspensa
O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:30
Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular
Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:15
Ex-deputado tem aposentadoria suspensa
Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Suspensa de licitação dos Correios.
Sentença Cível
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:45
Fifa pagará multa de R$ 1 mi por venda irregular de ingressos
Desembargador negou pedido para que multa fosse suspensa
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:47
STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador
(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:35
Impugnação de licitação suspensa deve ser analisada
Mandado de segurança
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:10
Lei de prevenção a incêndio é suspensa
A Lei Municipal obrigava estabelecimentos comerciais a implantar unidades de combate a incêndio e de primeiros socorros, compostas por corpo de bombeiros civis
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:20
Impugnação de licitação suspensa deve ser analisada
Justiça determinou o dever do Estado de analisar o ato de impugnação de um processo licitatório que contrataria empresa especializada na locação de transporte escolar
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:40
Pensão de ex-governador é suspensa
Para o MP, tais pensões ?são totalmente inconstitucionais?, pois foram concedidas por legislações que não foram ?recepcionadas? pela última Constituição
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 13:08
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal
STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:44