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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05
Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 12:00
DF não deve indenizar empresa que teve ônibus incendiado durante protesto
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:18
Construtora não consegue suspender protesto por retenção indevida de caução contratual
Decisão é da 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:19
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 14:40
Terceira Turma reconhece dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 09:38
Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial
Ainda no recurso, o colegiado vai decidir se a pactuação extracartular da pós-datação do cheque tem eficácia no que se refere ao direito cambiário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:42
Ação Monitória. Cheques atingidos pela prescrição executiva e recibos de protesto
Apelação Cível. Sentença que rejeitou os Embargos Monitórios. Recurso do Embargante
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 17:05
Reformada decisão que considerou indevido protesto de cheque após prazo de apresentação
É possível o protesto de cheque após o prazo de apresentação, mas antes de expirar o prazo prescricional da ação cambial de execução
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:45
Juiz ironiza protesto de R$ 17 mi: "o réu foi bem modesto"
"Quando se acha que depois de dezesseis anos de Magistratura já se viu tudo de estranho ou inusitado que a criatividade humana é capaz de produzir num processo judicial, sempre aparece uma novidade"
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:45
Em protesto a complexidade de leis, advogado lança livro de 7,5 toneladas
Vinícios Leôncio se dedicou às pesquisas nos últimos 23 anos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:30
Justiça concede liberdade a quatro sem-teto presos durante protesto em São Paulo
Eles foram detidos e presos em flagrante, acusados de associação criminosa, dano qualificado e resistência
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:15
Reflexo do protesto: Instituto Royal afirma: 'ativistas é que maltrataram animais'
Em manifestação, bióloga Silvia Ortiz, gerente-geral do instituto, disse que ação provocou estresse nos bichos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:30
Justiça arquiva processo contra acusado de lançar coquetel-molotov em protesto
Ministério Público considerou que apenas a palavra do policial militar não é indício suficiente de autoria para justificar a deflagração da instância penal, em não havendo outras provas
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 17:30
6ª Câmara Cível determina que cartório permita o protesto de título de dívida alimentícia
Segundo os autos, P.Q.A.C., representado pela mãe, queria utilizar o protesto para obrigar o
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 20:15
TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por apontamento de título para protesto
em razão do apontamento indevido de título para protesto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:45
Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos morais. Protesto.
Apelações cíveis. Cheque. Circulação. Endosso. Inoponibilidade das exceções pessoais. Princípios da abstração e autonomia.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:50
Protesto indevido de título gera o dever de indenizar por dano moral
A Gold Celulares deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma empresa de aparelhos para refrigeração por protesto indevido de título