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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:22
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas efetuadas para cidade de Curitiba, que não foram efetuadas por ele e nem por outras pessoas que residiam no local
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25
Negada liminar para pagamento de parcela salarial
O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:50
Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.
É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência dos fatos por presenciá-los, mas, tão somente por "ouvir dizer" ou "por comentários".
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:19
Justiça garante pagamento de pensão alimentícia
Segundo os filhos do agravado, o valor fixado pelo juiz de primeiro grau pagaria apenas as despesas mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:33
Preferência em pagamento pode ser requisitada
O juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está convocando portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos, caso queiram, habilitarem-se a receber em ordem preferencial os precatórios requisitórios dos quais são titulares.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:29
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:38
ECT condenada ao pagamento de danos morais
O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.
Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:37
Ação pede não pagamento de dívida
A inicial, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público contra o Estado, Detran e a empresa Atento.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.
pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:54
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:32
Pagamento de Direito Autoral pelas Plataformas Digitais
Quanto recebo? Será que recebo? como recebo? Para a grande maioria de autores, artistas em geral essa é uma das principais dúvidas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:13
Direito Civil. Cancelamento Plano de Previdência. Pagamento
Abusividade da conduta. Análise das cláusulas contratuais e conclusões fáticas do Tribunal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:23
Fracionamento Irregular de Férias. Pagamento em dobro
Recurso de Revista