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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:31
Fausto diz que inspeção comprometeria independência do Judiciário
Fausto disse que a responsabilidade pelos problemas mais graves apontados pela relatora da ONU
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:43
PNUD: TST rejeita imunidade de jurisdição e ação retorna à Vara do Trabalho
/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD) como organismo internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:26
Dignidade humana: de Pico della Mirandola até Round 6
A obra de Giovanni Pico della Mirandola serviu como base para a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:47
Cabe isenção de imposto de renda a funcionário pago por Programa da ONU somente se for comprovada condição de funcionário internacional
federal Maria do Carmo Cardoso, decidiu não caber isenção de imposto de renda a funcionário brasileiro pago pelo Programa das Nações Unidas (PNDU/ONU).
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:28
Proteção e inclusão feminina na era digital são prioridades neste Dia Internacional da Mulher
Nações Unidas (ONU) no Dia Internacional da Mulher deste ano.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:09
Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas
Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41
STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada
Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:10
FGV EAESP debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção no Brasil e os 20 anos da Convenção da ONU contra a Corrupção
O evento será no dia 6 de dezembro, às 11h, na FGV em São Paulo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:23
Edson Fachin nega suspender ação penal contra ex-presidente Lula no caso Odebrecht
Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 12:46
Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT
Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:00
Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca
Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:25
Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.
, contratados no Brasil para atuar como consultores no âmbito do PNUD/ONU.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:33
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:03
TST concede condecoração à OIT
A mais antiga agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 15:01
Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar para mãe de criança de 11 meses
, princípio de natureza constitucional, aos requisitos da legislação processual penal e às regras de Bangkok, aprovadas pela ONU.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 15:45
Para entidades, projeto de reforma do Código Penal que tramita no Senado 'criminaliza' refugiados
A Agência da ONU para refugiados (Acnur), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:35
O que comemorar no dia Mundial da Água?
Esta data foi criada pela ONU em 22 de março de 1992, e a cada ano aproveitamos o momento para