Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Serasa deverá informar ao consumidor dados antigos de seu cadastro de inadimplentes
Lei descreve que o cidadão deve ter acesso a informações existentes em cadastros, fichas e registros de dados pessoais e de consumo
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:56
Liminar concedida pelo STF retira estado de MG do cadastro de inadimplentes da União
?Em suma, a aparentemente indevida inclusão do ente federado no CAUC/SIAFI inviabiliza o recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à população regional, inclusive paralisação de serviços públicos essenciais?, ressaltou Peluso
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 14:43
Liminar suspende inscrição do Paraná no cadastro de inadimplentes da União
As inscrições nos cadastros da União impedem as transferências voluntárias de verbas federais
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:45
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:56
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:31
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:17
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 18:20
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 18:32
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:03
Outros registros em cadastro de inadimplentes fazem diminuir indenização por danos morais
A existência de outros registros em cadastros de inadimplentes em nome de quem alega dano moral por
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:02
Banco deve indenizar homem por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:33
Especialista esclarece principais dúvidas sobre apreensão de CNH e passaporte de devedores inadimplentes
Após decisão do STF, endividados sentem-se ameaçados podendo ter documentos bloqueados.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 15:04
Câmara avalia Projeto de Lei que pode dificultar o acesso das empresas a dados de inadimplentes
Na legislação atual, que contraria os princípios da LGPD, serviços de proteção ao crédito têm permissão para dispor de todos os dados dos consumidores
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 12:54
Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 10:58
Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa
A tese foi fixada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual o acionamento do aparato judicial para inscrever o nome do devedor só teria justificativa caso fosse comprovada a recusa do pedido administrativo.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:09
Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional
A reclamada opôs embargos de declaração, ora embargante, alegando que havia obscuridade na decisão embargada em relação aos parâmetros para apuração das diferenças de comissões deferidas, decorrentes dos estornos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:15
Indenizatória. Danos Morais. Ausência de notificação prévia da inscrição em cadastro de inadimplentes
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:52
Seguradora é condenada a pagar indenização por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.