Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:49
Código Florestal completa dez anos, mas ainda se mantém controverso e com uma série de questionamentos judiciais
, avalia Rebeca Stefanini Pavlovsky, advogada associada do Cescon Barrieu.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:04
Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
Por Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:19
Agenda ESG desempenha papel central na tomada de decisão e será inevitável para o futuro das empresas
Por Rebeca Stefanini Pavlovsky e Henrique de Araújo Gonzaga.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:06
O reconhecimento da capacidade dos animais em serem parte de um processo como instrumento de tutela da proteção animal
A discussão sobre a capacidade processual dos animais ganhou força com o caso do abandono de 600 búfalos em uma fazenda em Brotas, no interior de São Paulo.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:28
Extrafiscalidade tem papel de destaque na indução de medidas sustentáveis
A Nova Lei do ICMS Ambiental de SP prevê avaliação de desempenho para participação municipal no rateio do ICMS.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 16:44
São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
De acordo com o documento, os medicamentos coletados pelo sistema de logística reversa serão incinerados, e apenas as embalagens separadas dos medicamentos desde o ponto de coleta poderão ser encaminhadas para reciclagem.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:00
Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos
Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:25
Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à Lei n. 14.260/2021
Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:13
Litigância Climática no Brasil
Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:47
Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde
Por Maurício Pellegrino, Igor Rego e Rebeca Stefanini.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:04
Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global
Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:28
Litigância climática como instrumento de combate às mudanças climáticas
Por Rafael Baleroni, Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:10
O Impacto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental no Agronegócio
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL nº 3.729/04)
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24
Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:18
Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:58
Ministério Público pede a absolvição de Rebeca Gusmão
A atleta Rebeca Gusmão, acusada de falsidade ideológica por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:34
Sidney Guerra coordena 3º Congresso Brasileiro sobre Migrações e Refugiados na Unigranrio
Palestras e oficinas serão presenciais, gratuitas e abertas à comunidade acadêmica.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:49
AB2L no Rio Innovation Week: revolução na área jurídica
AB2L no Rio Innovation Week: revolução na área jurídica.