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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:12
Gêmeos insistem em batalha legal pelo Facebook
Winklevoos lutam há 3 anos para provar que eles criaram a rede social. Em fevereiro, eles reabriram o caso para exigir indenização 4 vezes maior
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:50
Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente
Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:41
Mulher processa Apple por defeito em iPhone
Bianca Wofford, de San Diego, na Califórnia, denunciou a companhia presidida por Steve Jobs por práticas de negócio injustas e publicidade enganosa
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 11:39
Juíza que investigou se Teletubbie era gay renuncia.
atenções por decisões como a de investigar a suposta homossexualidade de Tynky Wynky, um dos Teletubbies, segundo informa a agência EFE.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:00
Irmãos suspeitos de matar gays são presos
Polícia prendeu dois irmãos acusados de seduzir e assassinar 4 homossexuais, embora autoridades averiguam participação em outros 6 casos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 15:43
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:15
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:45
Nova lei na Europa determina que Google delete conteúdo a pedido de internautas
Chamado "direito de ser esquecido", projeto permite que europeus indiquem informações que consideram ?inadequadas, irrelevantes ou excessivas?
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Trio é condenado a até 12 anos de prisão por matar e queimar homossexual na Rússia
Crime aconteceu no extremo leste do país; pena inclui campos de trabalho forçado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:02
Juiz britânico aprova extradição de Julian Assange para a Suécia
Fundador do wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais; ela nega acusações e diz que o caso é motivado politicamente
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:00
Órgão da ONU diz que Uruguai viola tratados internacionais com nova lei sobre maconha
Afirmação é do chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que não pode estabelecer sanções
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:30
ONU critica Vaticano por permitir abusos a crianças e exige que Igreja remova pedófilos
Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:15
Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem
Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:15
Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil
Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento de cargos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00
Biodiesel: "a bola da vez"
Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S, Mestranda em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás e Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00